Feminismo? Equidade de gênero? Por que entender esses termos é importante para as mulheres?

Anos atrás, eu estava assistindo uma palestra em homenagem às mulheres. A palestrante mencionou a palavra feminismo e logo alguém da plateia interviu dizendo uma frase bem clichê: “Eu não sou feminista, mas feminina“. A verdade é que muitas mulheres confundem o termo feminista com o oposto de machista. O feminismo, na verdade, apenas defende os direitos equânimes para homens e mulheres. Defende, por exemplo, que a mulher que exerce trabalho similar ao de um colega do sexo masculino tenha direito ao mesmo salário. Além disso, nada impede que a feminista seja feminina também. O termo feminista sequer é exclusivo das mulheres. Muitos homens são feministas e, inclusive, encorajam outros a participarem desse movimento em prol da igualdade de oportunidades para ambos os sexos.

Então, surge uma outra dúvida bem comum até entre quem se diz feminista: por que priorizar a equidade ao invés da igualdade de gênero? Nesse sentido, é importante explicar melhor esses conceitos.

O conceito de equidade de gênero é usado para explicar que qualquer pessoa, independente do seu gênero, deve ter os mesmos direitos, benefícios, obrigações e oportunidades, mas deve ser tratada de acordo com suas necessidades específicas – que, infelizmente, nem sempre são estabelecidas pela lei do seu país de nacionalidade ou residência. Essa visão parte do pressuposto de que, apesar da existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos (proclamada e adotada pela ONU em 1948) e de vários outros instrumentos internacionais, homens, mulheres e pessoas de outros gêneros não têm acesso aos mesmos direitos e nem lhe são dadas as mesmas chances. Ainda é muito comum que as mães abandonem suas carreiras para cuidar da casa e dos filhos, e/ou que no caso das que trabalham, elas assumam uma tripla jornada. Além disso, as oportunidades também são diferentes até no mesmo gênero, por exemplo entre as mulheres. Para as mulheres negras, de classe baixa, com idade avançada, ou portadoras de deficiência, os desafios no mercado de trabalho ainda são superiores e, portanto, suas oportunidades de emprego e renda são menores, em comparação com as mulheres brancas, por exemplo.

Quanto ao conceito de igualdade de gênero, vale lembrar que “Alcançar a Igualdade de Gênero e Empoderar todas as Mulheres e Meninas” é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, um plano de ação coletiva com 17 ODS, pactuados por 193 países-membros da ONU, incluindo o Brasil, para construir um mundo melhor, que ofereça mais bem-estar para todas as pessoas. De acordo com o Glossário de Termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, publicado pela ONU no Brasil em 2016, “Conforme as definições internacionais, igualdade de gênero refere-se à igualdade em direitos, responsabilidades e oportunidades das mulheres e dos homens, bem como das meninas e dos meninos. Igualdade não significa que mulheres e homens são os mesmos, mas que os direitos, responsabilidades e oportunidades dos homens e das mulheres não devem depender do fato de nascerem do sexo masculino ou feminino“.

Quando se fala em igualdade de gênero, em geral, espera-se que exista uma espécie de padronização entre categorias distintas, ou seja, uma homogeneização de direitos, responsabilidades e oportunidades que, na prática, ainda não existe e que, muitas vezes, não respeita as necessidades especiais de cada gênero ou de cada pessoa, independente do seu gênero. A esse respeito, o Glossário de Termos do ODS 5, mencionado acima, define que: “Gênero refere-se a papéis, comportamentos, atividades e atributos que uma dada sociedade em um dado momento considera apropriado para homens e mulheres. Além dos atributos sociais e oportunidades associadas com ser homem ou mulher e as relações entre mulheres e homens, meninas e meninos, o gênero também se refere às relações entre mulheres e aquelas entre os homens“. Por esses motivos, consideradas as várias questões associadas a tais conceitos, equidade e igualdade de gênero devem caminhar juntas, especialmente nas políticas públicas — os dois termos e conceitos devem coexistir, pois sem igualdade não há equidade e vice-versa. Nesse sentido, espera-se que as atuais e futuras gerações, a partir do crescente ativismo social de hoje (especialmente pelos meios da tecnologia da informação e comunicação), possam promover ambos os conceitos, de forma harmoniosa. No entanto, curiosamente, ao conferir o texto das metas do ODS 5, na versão em português (inclusive no referido Glossário), percebe-se que o termo “equidade” não é mencionado, embora o mesmo seja amplamente utilizado pela ONU Mulheres, a organização intergovernamental criada em 2010 para unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres.

Existem muitas definições para os conceitos de equidade, igualdade e gênero. Tanto o conceito de equidade quanto aquele de igualdade são importantes para a construção de políticas públicas que promovam justiça social e solidariedade para todos os gêneros — ou seja, para homens, mulheres, homossexuais, heterossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, LGBTQI+ etc. Focando apenas nas mulheres, para mim, o que realmente importa, bem mais do que a diferença ou a priorização entre equidade e igualdade, é garantir equidade de oportunidades para todas as mulheres, independente da sua orientação sexual, raça, cor, idade, classe social, deficiência física, mental ou sensorial, religião ou convicção político-ideológica. Isso é particularmente importante no ambiente de trabalho, onde é preciso promover e favorecer a equidade de oportunidades estimulando a diversidade e combatendo a discriminação. A esse respeito, destaco o movimento Equidade é Prioridade, lançado pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU (afiliada ao UN Global Compact) em março deste ano. Esse movimento busca incentivar as empresas para que aumentem a quantidade de mulheres em cargos de alta liderança (ou seja, cargos a partir do nível de gerência-sênior). O movimento está alinhado à Meta 5.5 do ODS 5, que visa “garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública“. As empresas signatárias do movimento se comprometem a alcançar a meta de 30% de mulheres em cargos de alta liderança até 2025 e, opcionalmente, a meta de 50% até 2030. 

Hoje em dia, as mulheres ainda lidam com muitos preconceitos tanto no ambiente doméstico como naquele corporativo. Infelizmente, o julgamento não parte apenas dos homens. As próprias mulheres se subestimam e se inferiorizam perante o sexo oposto. Inclusive, de acordo com um estudo publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) este ano, “quase metade dos entrevistados afirma acreditar que os homens são líderes políticos superiores, enquanto mais de 40% afirmam que eles são melhores executivos de negócios e devem ter acesso a mais empregos quando a economia está em declínio. Além disso, 28% disseram ser justificável um homem bater em sua esposa“. 

Para que os direitos das mulheres sejam ampliados, todas precisam entender melhor esses termos e conceitos, a fim de facilitar o desenvolvimento de um diálogo comum para exigir a formulação, aperfeiçoamento e implementação de políticas públicas de apoio e, portanto, gerar uma mudança cultural na sociedade. Isso é importante para que todas nós possamos ter maiores oportunidades de crescimento profissional, benefícios, salários adequados e crescimento na carreira. E os homens não precisam se sentir amedrontados ou ameaçados; ao contrário, terão a felicidade de verem suas esposas, suas mães e suas filhas celebrarem suas conquistas, adquiridas pelo mérito e pela justiça social. 

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